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Direito
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros.

SAMYLE COSTA FERREIRA (Bolsista)
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA (Orientador)

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Revisão dos critérios do ICMS Verde no Estado do Pará com base nos critérios adotados pelos Estados da Amazônia legal

Lorran Will Lima dos Santos (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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“A retomada de Aristóteles nas teorias de Alasdair MacIntyre e Martha Nussbaum: renúncia ou reconstrução do projeto moderno”.

Antonio Flávio Pereira Américo Junior (Bolsista)
SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS (Orientador)

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CONSULTA PRÉVIA COMO DIREITO HUMANO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM OLHAR A PARTIR DOS TRIBUNAIS.

MARCELO CLEITON MARTINS CORREA (Bolsista)
ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA (Orientador)

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O Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016.

EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais.

LUCAS MUNHOZ MOURA (Bolsista)
José Heder Benatti (Orientador)

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ICMS VERDE PARAENSE E MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS: ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA À FINALIDADE DE COMBATE AO DESMATAMENTO

Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada como elemento de promoção dos direitos humanos

MARIA ÍSIS DA SILVA CAMPOS (Bolsista)
JOAO DANIEL MACEDO SÁ (Orientador)

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Planejamento Municipal e Bens Públicos afetados ao uso das Forças Armadas: identificação das diferenças com os demais bens dominicais e de uso especial da União.

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

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DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTOS IMPLÍCITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS

Natasha Cabral Ferraz de Lima (Bolsista)
PAULA REGINA ARRUDA DE AZEVEDO (Orientador)

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A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO RESÍDUOS SÓLIDOS NO ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO

Patricia Paula Aquino da Silva (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Educação básica no Brasil: análise acerca das receitas financiadoras e as dificuldades de atribuição de recursos por parte dos municípios

LORENA DANTAS COSTA (Bolsista)
MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (Orientador)

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Lembrar para não esquecer: Direito à Memória e à Verdade

Raphael Lopes da Costa (Bolsista)
GIROLAMO DOMENICO TRECCANI (Orientador)

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O CONCEITO DE VIRTUDE E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ORDEM MORAL DO ESTADO

ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM (Bolsista)
VICTOR SALES PINHEIRO (Orientador)

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Estudo comparativo entre as concessões de terras para os Conselhos Municipais da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, vila de Vigia de Nazaré e Santa Maria do Icatú

LUKAS BATISTA SARMANHO (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

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A Introdução da Gestão Ambiental no repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses

Fernanda Prado de Moura (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Políticas de Preservação Ambiental no Estado do Pará: um estudo da aplicação dos recursos do ICMS Verde nos municípios da região nordeste do Pará.

Saullo Isaac Silva Rdodrigues (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Judicialização do Direito das Pessoas com Necessidades Especiais à Educação Inclusiva

Priscila Miranda Pantoja (Bolsista)
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL (Orientador)

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O Jusnaturalismo histórico de José Pedro Galvão de Sousa

Níckolas Chrystian Sousa Tenório (Bolsista)
VICTOR SALES PINHEIRO (Orientador)

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O quebra-cabeça dworkiniano acerca do direito justo

Nilton Carlos Noronha Ferreira (Bolsista)
SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS (Orientador)

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CONFIRMAÇÕES SESMARIAIS NO GRÃO PARÁ: uma análise comparativa entre os fundos do Arquivo Público do Estado do Pará e do Arquivo Histórico Ultramarino

JEFFERSON SILVA BARROSO (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

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Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho

HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS MATOS (Bolsista)
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL (Orientador)

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A importância das renúncias de receitas como atração ao setor privado ou sem fins lucrativos, à melhoria do serviço público de saúde.

CAROLINA DE SOUSA RICARDINO (Bolsista)
MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (Orientador)

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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA AMBIENTAL

ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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O ICMS Verde em relação às Unidades de Conservação do estado do Pará: avaliação dos critérios distributivos

Ana Cecilia Souza Diniz (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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Municípios verdes: óbices enfrentados pelos municípios da mesorregião nordeste paraense que auferem ICMS verde somente pelo critério de cadastro ambiental rural

Arícia Pereira Alves (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial.

GABRIELA BATISTA DA SILVA (Bolsista)
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA (Orientador)

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Concepções doutrinárias sobre dano moral e sua relação com a tutela da dignidade da pessoa humana: leitura bibliográfica nacional e internacional.

LETICIA DIAS CORREA (Bolsista)
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL (Orientador)

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Mapeamento da atuação judicial e extrajudicial das associações representativas de defesa do consumidor no âmbito do Estado do Pará.

ANA PAULA PEREIRA MARTINS (Bolsista)
DENNIS VERBICARO SOARES (Orientador)

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ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde

Renata Moura Simões Frazão (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

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