Resumos
Ciências Sociais Aplicadas
Resumos por área
Direito
O ICMS Verde em relação às Unidades de Conservação do estado do Pará: avaliação dos critérios distributivos

Ana Cecilia Souza Diniz (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
“O conceito material de dignidade humana: sobre bens e capacidades no direito”.

Emanuel Lucas Pereira Lima (Bolsista)
SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Direito ambiental em sentenças trabalhistas: análise de jurisprudência junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP)

Celeste de Sousa Castro (Bolsista)
NEY STANY MORAIS MARANHÃO (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial.

GABRIELA BATISTA DA SILVA (Bolsista)
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Concepções doutrinárias sobre dano moral e sua relação com a tutela da dignidade da pessoa humana: leitura bibliográfica nacional e internacional.

LETICIA DIAS CORREA (Bolsista)
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Mapeamento da atuação judicial e extrajudicial das associações representativas de defesa do consumidor no âmbito do Estado do Pará.

ANA PAULA PEREIRA MARTINS (Bolsista)
DENNIS VERBICARO SOARES (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais.

LUCAS MUNHOZ MOURA (Bolsista)
José Heder Benatti (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros.

SAMYLE COSTA FERREIRA (Bolsista)
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Revisão dos critérios do ICMS Verde no Estado do Pará com base nos critérios adotados pelos Estados da Amazônia legal

Lorran Will Lima dos Santos (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
“A retomada de Aristóteles nas teorias de Alasdair MacIntyre e Martha Nussbaum: renúncia ou reconstrução do projeto moderno”.

Antonio Flávio Pereira Américo Junior (Bolsista)
SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
CONSULTA PRÉVIA COMO DIREITO HUMANO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM OLHAR A PARTIR DOS TRIBUNAIS.

MARCELO CLEITON MARTINS CORREA (Bolsista)
ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Planejamento Municipal e Bens Públicos afetados ao uso das Forças Armadas: identificação das diferenças com os demais bens dominicais e de uso especial da União.

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E RECONHECIMENTOS IMPLÍCITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS

Natasha Cabral Ferraz de Lima (Bolsista)
PAULA REGINA ARRUDA DE AZEVEDO (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Aplicabilidade do ICMS Ecológico no Estado do Pará: análise dos critérios de repartição do Decreto 775/2013

Patricia Paula Aquino da Silva (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada como elemento de promoção dos direitos humanos

MARIA ÍSIS DA SILVA CAMPOS (Bolsista)
JOAO DANIEL MACEDO SÁ (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
AS RENÚNCIAS DE RECEITA E A EDUCAÇÃO NO BRASIL

LORENA DANTAS COSTA (Bolsista)
MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
O CONCEITO DE VIRTUDE E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ORDEM MORAL DO ESTADO

ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM (Bolsista)
VICTOR SALES PINHEIRO (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
A Eficácia da Lei Estadual Nº 7.638/2012 como Fator Indutivo de Preservação Ambiental

Fernanda Prado de Moura (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Lembrar para não esquecer: Direito à Memória e à Verdade

Raphael Lopes da Costa (Bolsista)
GIROLAMO DOMENICO TRECCANI (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
O Jusnaturalismo histórico de José Pedro Galvão de Sousa

Níckolas Chrystian Sousa Tenório (Bolsista)
VICTOR SALES PINHEIRO (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Estudo comparativo entre as concessões de terras para os Conselhos Municipais da cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, vila de Vigia de Nazaré e Santa Maria do Icatú

LUKAS BATISTA SARMANHO (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
O quebra-cabeça dworkiniano acerca do direito justo

Nilton Carlos Noronha Ferreira (Bolsista)
SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Políticas de Preservação Ambiental no Estado do Pará: um estudo da aplicação dos recursos do ICMS Verde nos municípios da região nordeste do Pará.

Saullo Isaac Silva Rdodrigues (Bolsista)
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (Orientador)

Inscrever-se Resumo não disponível
Judicialização do Direito das Pessoas com Necessidades Especiais à Educação Inclusiva

Priscila Miranda Pantoja (Bolsista)
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
A importância das renúncias de receitas como atração ao setor privado ou sem fins lucrativos, à melhoria do serviço público de saúde.

CAROLINA DE SOUSA RICARDINO (Bolsista)
MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
CONFIRMAÇÕES SESMARIAIS NO GRÃO PARÁ: uma análise comparativa entre os fundos do Arquivo Público do Estado do Pará e do Arquivo Histórico Ultramarino

JEFFERSON SILVA BARROSO (Bolsista)
LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho

HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS MATOS (Bolsista)
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Administração
Indicadores do alinhamento estratégico como fator de eficácia para a implementação de estratégias organizacionais: um estudo bibliométrico.

ANTONIO MAX MARTINS DOS SANTOS (Bolsista)
LUIS ALBERTO MONTEIRO DE BARROS (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Clima organizacional e Síndrome de Burnout em instituições federais de ensino: uma investigação em Belém do Pará.

Joyce Kelly Costa Ribeiro (Bolsista)
Carlos André Corrêa de Mattos (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
Mapeamento dos Conflitos Ambientais nos municípios que compõem a Bacia do Rio Marapanim

ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA (Bolsista)
MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO (Orientador)

Inscrever-se Ler resumo
1234Próximo